Questão #70663

Diversos — Conhecimentos Básicos

Assinale a alternativa correta.

A A assistência judiciária gratuita será prestada aos adolescentes por meio do promotor, assistente social ou conselheiro tutelar nomeado para esse fim. B As açôes judiciais da competência da Justiça da Infância e da Juventude são isentas de custas e emolumentos, ressalvada a hipótese de litigância de má-fé. C Os menores de dezesseis anos serão assistidos, e os maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos, representados por seus pais, tutores ou curadores, na forma da legislação civil ou processual. D A autoridade judiciária nomeará um promotor especial à criança ou adolescente, sempre que os interesses destes coincidirem com os de seus pais ou responsável, ou quando carecer de representação ou assistência legal, ainda que eventual. E É obrigatória a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito a crianças e adolescentes a quem se atribua autoria de ato infracional.

Diversos — Conhecimentos Básicos

Uma questão respondida. E as próximas?