Questão #70598

Diversos — Conhecimentos Básicos

Assinale a alternativa correta.

A São penalmente imputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às medidas legais. B O adolescente poderá ser internado, mesmo antes da sentença condenatória, durante o prazo mínimo de sessenta dias. C O adolescente não tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão. D A apreensão de qualquer adolescente e o local onde se encontra recolhido serão incontinente comunicados à autoridade judiciária competente e à família do apreendido ou à pessoa por ele indicada. E O adolescente será obrigatoriamente submetido à identificação compulsória pelos órgãos policiais, de proteção e judiciais, salvo para efeito de confrontação, havendo dúvida fundada.

Diversos — Conhecimentos Básicos

Uma questão respondida. E as próximas?