Questão #70584

Diversos — Conhecimentos Pedagógicos

Acerca da Organização da Educação Nacional, prevista na Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996 é correto afirmar que:

A incumbe à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em regime de colaboração, a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instãncias educacionais. B a União incumbir-se-á de elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. C compete aos Estados, no exercício de sua competência legislativa, baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação. D caberá à União assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual. E dentre os sistemas estaduais de ensino, estão compreendidas as instituiçôes de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

Diversos — Conhecimentos Pedagógicos

Uma questão respondida. E as próximas?