Questão #70342

Diversos — Legislação do SUS

Lei 8.142/90 do SUS diz respeito à:

A Regulamentação do controle social através de Instâncias Colegiadas: Conferência de Saúde e Conselho de Saúde. B Regulamentam os processos de descentralização do Sistema Único de Saúde – SUS. C Marco da Previdência Social Brasileira. Determina a criação de uma Caixa de Aposentadoria e Pensôes para os empregados de cada empresa. D Regulam os planos de saúde. E A Saúde é direito de todos e dever do usuário, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às açôes e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Diversos — Legislação do SUS

Uma questão respondida. E as próximas?