Questão #70336

Diversos — Legislação do SUS

Assinale a alternativa INCORRETA. A responsabilidade do Ministério da Saúde sobre a política de alta complexidade/custo se traduz nas seguintes atribuiçôes:

A definição de normas nacionais. B controle do cadastro estadual de prestadores de serviços. C vistoria de serviços, quando lhe couber, de acordo com as normas de cadastramento estabelecidas pelo próprio Ministério da Saúde. D definição de incorporação dos procedimentos a serem ofertados à população pelo SUS. E definição do elenco de procedimentos de alta complexidade.

Diversos — Legislação do SUS

Uma questão respondida. E as próximas?