Questão #70291

Diversos — Legislação do SUS

A carta publicada pelo Ministério da Saúde dos Direitos dos Usuários da Saúde do SUS baseia-se em seis princípios básicos de cidadania, tendo como primeiro princípio: “Assegurar ao cidadão o acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde, visando a um atendimento mais justo e eficaz”. NÃO justifica este princípio:

A Acesso a açôes de proteção relativas a epidemiologia e em determinadas situaçôes aos condicionantes coletivos. B Nas situaçôes de urgência/emergência, o atendimento se dará de forma incondicional, em qualquer unidade do sistema. C O acesso se dará prioritariamente pelos Serviços de Saúde da Atenção Básica próximos ao local de moradia. D Em caso de risco de vida ou lesão grave, deverá ser assegurada a remoção do usuário em condiçôes seguras que não implique maiores danos para um estabelecimento de saúde com capacidade para recebê-lo. E O encaminhamento à Atenção Especializada e Hospitalar será estabelecido em função da necessidade de saúde e indicação clínica, levando-se em conta critérios de vulnerabilidade e risco com apoio de centrais de regulação que facilitem o acesso a serviços de retaguarda.

Diversos — Legislação do SUS

Uma questão respondida. E as próximas?