Questão #70271

Diversos — Legislação do SUS

São consideradas atribuiçôes comuns da União, Estados, Distrito Federal e dos Municípios, EXCETO:

A Definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das açôes e serviços de saúde; B Administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde; C Acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condiçôes ambientais; D Exercer a direção do Ministério da Saúde, uma vez que direção do Sistema Único de Saúde - SUS é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal.

Diversos — Legislação do SUS

Uma questão respondida. E as próximas?