Diversos — Legislação do SUS

Sobre o SUS:



I. Todos os estados e municípios devem ter conselhos de saúde compostos por representantes dos prestadores de serviços, dos gestores e dos profissionais de saúde. Os conselhos são fiscais da aplicação dos recursos públicos em saúde.

II. A União é o principal financiador da saúde pública no país.

III. O Estado é o principal responsável pela saúde pública de sua população dos municípios.

IV. Quando o município não possui todos os serviços de saúde, ele pactua com as demais cidades de sua região a forma de atendimento integral à saúde de sua população. Esse pacto não é preciso necessariamente passar pela negociação com o gestor estadual.

V. Não há hierarquia entre União, estados e municípios, mas há competências para cada um desses três gestores do SUS.



Estão CORRETAS: