Questão #70194

Diversos — Legislação do SUS

Em relação ao Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), podemos afirmar, EXCETO:

A A declaração de óbito é impressa em quatro vias coloridas: branca, azul, amarela e rosa. B É de competência exclusiva do Ministério da Saúde a emissão e distribuição para os Estados, em série pré-numeradas, da declaração de óbito. C Se o óbito ocorreu em estabelecimento, a 1ª via da declaração de óbito será da Secretaria Municipal de Saúde. D Se o óbito ocorreu em estabelecimento de saúde, a 2ª via da declaração de óbito será entregue aos familiares para registro no Cartório de Registro Civil. E Em todos os níveis, sobretudo no Municipal, deve ser realizada a crítica dos dados, buscando a existência de inconsistências.

Diversos — Legislação do SUS

Uma questão respondida. E as próximas?