Questão #69825

Diversos — Conhecimentos Básicos

Constitui(em) Direito(s) e Garantia(s) Fundamentais previstos na Constituição Federal:

A a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, porém dependente de licença. B a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a proteção à maternidade e à infância. C a assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até os seis anos de idade, em creches. D o direito de petição, mediante o pagamento de taxas, em defesa de direitos ou contra abuso de poder. E o salário-família pago em razão de dependentes menores de doze anos, a qualquer categoria de trabalhadores.

Diversos — Conhecimentos Básicos

Uma questão respondida. E as próximas?