Questão #68888

Diversos — História

São instrumentos de gestão de recursos hídricos, segundo a Lei n° 9.433, de 8/1/97 o (a):

A enquadramento dos corpos de água em classes, segundo seus usos preponderantes e o sistema de informação sobre recursos hídricos. B enquadramento dos corpos de água em classes, segundo seus usos preponderantes e a fiscalização do uso dos recursos hídricos. C outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e a licença ambiental. D outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos e a licença de instalação para atividades ribeirinhas. E cobrança pelo uso de recursos hídricos e o sistema de informação sobre recursos hídricos

Diversos — História

Uma questão respondida. E as próximas?