Questão #68818

Diversos — História

O Ato Institucional n.º 5 (AI-5), de 13 de dezembro de 1968, marcou o início do período mais duro da ditadura militar (1964-1985). Editado pelo então Presidente Arthur da Costa e Silva, ele deu ao regime uma série de poderes para reprimir seus opositores.

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Com relação ao AI-5, assinale a opção correta.

A O instituto do habeas corpus ficou suspenso para todos os tipos de crimes. B O AI-5 não tinha prazo de vigência e não era uma medida excepcional transitória. C Apesar do endurecimento do regime, o Congresso Nacional permaneceu em funcionamento durante todo o período restante do Regime Militar. D O funcionamento do Supremo Tribunal Federal foi suspenso, com suas atribuiçôes provisoriamente transferidas para o Superior Tribunal Militar.

Diversos — História

Uma questão respondida. E as próximas?