Questão #58881

Diversos — Contabilidade

A respeito do empréstimo compulsório, não é correto afirmar que:

A na iminência de uma guerra externa pode ser instituído e sua receita é vinculada à despesa de guerra; B a criação de empréstimos compulsórios pelos Estados é permitida para atender despesas extraordinárias decorrentes de calamidades públicas; C o empréstimo compulsório instituído no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional sofre restriçôes na sua cobrança; D somente por lei complementar poderá ser instituído empréstimo compulsório exclusivamente nas situaçôes previstas na Constituição da República;

Diversos — Contabilidade

Uma questão respondida. E as próximas?