Questão #58313

Diversos — Contabilidade

Uma das finalidades do planejamento tributário é evitar a incidência do tributo e reduzir o montante do tributo. Para se produzir um planejamento tributário torna-se necessário saber distinguir com bastante propriedade os significados de evasão fiscal e de elisão fiscal conforme abaixo:

A Evasão fiscal representa a execução de procedimentos, antes do fato gerador; legítimos, éticos, para reduzir, eliminar ou postergar a tipificação da obrigação tributária, caracterizando, assim, a legitimidade do planejamento tributário. A elisão fiscal consiste em toda ação consciente, espontânea, dolosa ou intencional do contribuinte através de meios lícitos para evitar, eliminar, reduzir ou retardar o pagamento do tributo devido, não se configurando em hipótese alguma com o planejamento tributário lícito. B Evasão fiscal consiste em toda ação consciente, espontânea, dolosa ou intencional do contribuinte através de meios ilícitos para evitar, eliminar, reduzir ou retardar o pagamento do tributo devido, não se configurando em hipótese alguma com o planejamento tributário lícito. A elisão fiscal representa a execução de procedimentos, antes do fato gerador; legítimos, éticos, para reduzir, eliminar ou postergar a tipificação da obrigação tributária, caracterizando, assim, a legitimidade do planejamento tributário. C Evasão fiscal representa a execução de procedimentos, antes do fato gerador, legítimos, éticos, para reduzir, eliminar ou postergar a tipificação da obrigação tributária, caracterizando, assim, a legitimidade do planejamento tributário. A elisão fiscal consiste em toda ação consciente, espontânea, dolosa ou intencional do contribuinte através de meios ilícitos para evitar, eliminar, reduzir ou retardar o pagamento do tributo devido, não se configurando em hipótese alguma com o planejamento tributário lícito. D Evasão fiscal consiste em toda ação consciente, espontânea, dolosa ou intencional do contribuinte através de meios lícitos para evitar, eliminar, reduzir ou retardar o pagamento do tributo devido, não se configurando em hipótese alguma com o planejamento tributário lícito. A elisão fiscal representa a execução de procedimentos, antes do fato gerador, legítimos, éticos, para reduzir, eliminar ou postergar a tipificação da obrigação tributária, caracterizando, assim, a legitimidade do planejamento tributário.

Diversos — Contabilidade

Uma questão respondida. E as próximas?