Questão #41562

Diversos — Administração

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando:

A revestindo-se da condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição constitucional. B sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. C tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. D revestindo-se da condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

Diversos — Administração

Uma questão respondida. E as próximas?