Questão #40420

Diversos — Contabilidade

Quanto à decadência, marque a afirmativa incorreta:

A salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição; B é válida a renúncia à decadência fixada em lei; C não corre decadência contra os menores de 16 (dezesseis) anos; D deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei;

Diversos — Contabilidade

Uma questão respondida. E as próximas?