Diversos — Administração

Com relação à licitação na modalidade de pregão, considere:



I. A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, não se aplica às contrataçôes de obras de engenharia.

II. A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, não se aplica às locaçôes imobiliárias e alienaçôes em geral.

III. Quando permitida a participação de empresas estrangeiras na licitação, as exigências de habilitação serão atendidas mediante documentos equivalentes traduzidos por qualquer intérprete.

IV. Até cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão, na forma eletrônica.



De acordo com o Decreto nº 5.450/2005, está correto o que consta APENAS em: