Questão #22777

Diversos — Administração

Em matéria de contratos administrativos é correto afirmar que:

A é facultativa, em todos os contratos, a inclusão de cláusula que declare competente o foro da sede da Administração para dirimir qualquer questão contratual. B todos os contratos para os quais a lei exige licitação são firmados intuitu personae, isto é, em razão das condiçôes pessoais do contratado, apuradas no processo de licitação, vedada, assim, em regra, a subcontratação. C é vedada a inclusão de cláusulas exorbitantes ou de natureza onerosa ao particular. D é permitido o contrato com prazo de vigência indeterminado, desde que se proceda à emissão de nota de empenho no início de cada ano fiscal, referentes às despesas daquele exercício.

Diversos — Administração

Uma questão respondida. E as próximas?