Questão #18175

Diversos — Administração

No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos é correto afirmar:

A São assegurados, nos termos da lei, a proteção às participaçôes individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas. B Conceder-se-á habeas data para assegurar o conhecimento de informaçôes relativas a pessoa do impetrante ou de terceiros, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público. C A criação de cooperativas, na forma da lei, independe de autorização, sendo assegurada a interferência estatal em seu funcionamento. D São a todos assegurados, mediante o pagamento de taxas a obtenção de certidôes em repartiçôes públicas, para defesa de direitos e esclarecimentos de situaçôes de interesse pessoal.

Diversos — Administração

Uma questão respondida. E as próximas?