Questão #16236522019

Atualidades — Área

Por 70 votos a favor e quatro contrários, o plenário do Senado aprovou sem alterações, na noite desta terça (28.05), a redação saída da Câmara dos Deputados dorelatório da Medida Provisória (MP) 870/2019, enviada pelo presidente logo após a sua posse em 01 de janeiro.

A permaneceu no Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, e a demarcação de Terras Indígenas passou a ser atribuição do Ministério da Agricultura. B permaneceu no Ministério da Cidadania, e a criação e a demarcação de Terras Indígenas tornaram-se competência da Casa Civil. C voltou a ser subordinada ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública e a ter a competência de demarcar as Terras Indígenas. D permaneceu no Ministério da Agricultura, e a demarcação de Terras Indígenas voltou a ser atribuição do Ministério da Cidadania. E voltou a fazer parte da estrutura da Casa Civil, e a demarcação de Terras Indígenas passou a ser competência do Ministério da Cidadania.

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Uma questão respondida. E as próximas?