Questão #16068932019

Direito Administrativo

Na descentralização, o Estado distribui algumas de suas atribuições para outras pessoas, físicas ou jurídicas. A descentralização administrativa pode ocorrer por serviços ou por colaboração. A respeito da delegação por colaboração, é correto afirmar:

A Transfere a titularidade e execução do serviço por prazo indeterminado e possui controle finalístico. B O controle é rígido e amplo e transfere a titularidade e execução do serviço. C Transfere a titularidade e execução do serviço por lei e por prazo indeterminado. D Transfere apenas a execução do serviço por contrato por tempo determinado e por ato unilateral por tempo indeterminado. E O controle se dá por tutela ou supervisão e transfere apenas a execução do serviço por contrato por tempo indeterminado.

Direito Administrativo

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