Questão #15789472018

Enfermagem — Intervenções contemporâneas

A Lei Orgânica da Saúde estabelece normas de organização e funcionamento dos serviços de saúde. Quanto à participação complementar da iniciativa privada na oferta de serviços à população, dispõe que

A poderá ocorrer quando a disponibilidade dos serviços do SUS for insuficiente para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área. B poderá ser formalizada mediante contrato ou convênio, em casos de urgência e emergência, observadas as normas de direito privado. C serão estabelecidos pela direção nacional do SUS, aprovados no Conselho Nacional de Saúde e no Conselho Federal de Medicina, os valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura. D poderão todos os estabelecimentos de saúde privados, filantrópicos e os sem fins lucrativos participar do programa de saúde complementar do SUS, não havendo preferência entre um e outro.

Enfermagem — Intervenções contemporâneas

Uma questão respondida. E as próximas?