Questão #15774972018

Pedagogia

De acordo com o Estatuto (ECA), é incorreto afirmar que são deveres do Estado assegurados pelo ECA o (a):

A Dever de respeitar e seguir as propostas dadas pela equipe docente. B Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. C Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. D Direito de organizar e participar de entidades estudantis.

Pedagogia

Uma questão respondida. E as próximas?