Questão #15655262018

Arquitetura

A Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (versão atualizada de 19 julho de 2017), denominada Estatuto da Cidade, determina que o Plano Diretor é obrigatório para cidades:

A com áreas suscetíveis a deslizamentos de grande impacto; B integrantes de regiões rurais de grandes extensões; C inseridas em área desprovida de influência de atividades com forte significação ambiental; D com áreas isentas de interesse turístico e histórico; E com qualquer densidade populacional.

Arquitetura

Uma questão respondida. E as próximas?