Questão #15603102018

Direito Previdenciário

Em relação aos princípios da seguridade social, assegurados em Lei, é correto afirmar:

A As comunidades carentes, quilombolas e afrodescendentes têm direito a Postos Especiais de Atendimento para requerer aposentadoria. B Qualquer pessoa tem o direito de usufruir de assistência médica prestada nas unidades de pronto-atendimento públicas. C A seguridade social no Brasil compreende o direito à saúde, previdência, assistência social e educação. D Em casos de restrições orçamentárias, o governo pode propor a redução de benefícios a aposentadorias já concedidas, respeitados os direitos dos mais pobres. E Considerando o direito à saúde, o paciente pode exigir o método mais renomado para o seu tratamento.

Direito Previdenciário

Uma questão respondida. E as próximas?