Questão #15525732018

Biblioteconomia

Em relação às fontes do direito, considere:

I. A lei é fonte principal.

II. A analogia, os costumes e os princípios gerais do direito são fontes secundárias.

III. A doutrina e a jurisprudência são fontes terciárias.

Observa-se que

A III está incorreto; como a analogia, os costumes e os princípios, a doutrina e a jurisprudência são fontes secundárias do direito. B I está incorreto; não apenas a lei, mas o conjunto da legislação e sua documentação são fontes primárias do direito. C II está incorreto; a analogia, os costumes e os princípios gerais são considerados fontes terciárias do direito. D I, II e III estão corretos; as fontes do direito e sua hierarquia estão previstas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. E I, II e III estão incorretos; legislação, analogia, costumes, princípios, doutrina e jurisprudência têm valor equivalente como fontes do direito.

Biblioteconomia

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