Pedagogia — Lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldb 9394 96

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola é: