Questão #15440902018

Meio Ambiente

A outorga, como instrumento a ser empregado para o alcance dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, é uma concessão para uso da água, dada pelo poder público ao outorgado de acordo com o estabelecido nos Planos de Bacias. Nas afirmações abaixo sobre a outorga, assinale aquela que não é verdadeira:

A A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, por ausência de uso. B Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a trinta e cinco anos, renovável. C A outorga não implica a alienação parcial das águas, que são inalienáveis, mas o simples direito de seu uso. D A outorga de uso dos recursos hídricos deverá preservar o uso múltiplo destes.

Meio Ambiente

Uma questão respondida. E as próximas?