Questão #15439612018

Engenharia Ambiental

Sobre a legislação regulatória que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternativa incorreta:

A A utilização de recursos hídricos na prestação de serviços públicos de saneamento básico, inclusive para disposição ou diluição de esgotos e outros resíduos líquidos, é sujeita a outorga de direito de uso, nos termos da Lei. B A universalização do acesso é um dos princípios fundamentais dos serviços públicos de saneamento básico. C O lixo originário de atividades comerciais, industriais e de serviços cuja responsabilidade pelo manejo não seja atribuída ao gerador pode, por decisão do poder público, ser considerado resíduo sólido urbano. D Os recursos hídricos são parte integrante dos serviços públicos de saneamento básico.

Engenharia Ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?