Questão #15417692018

Saúde Pública

A participação da comunidade nas questões relacionadas à saúde é garantida por lei, tendo sido assegurada desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Os Conselhos de Saúde se constituem em instâncias colegiadas que oportunizam a participação e o controle social na construção das políticas públicas de saúde (BRASIL, 2013).

Em relação à estrutura e ao funcionamento dos Conselhos de Saúde, é correto afirmar que

A as decisões do Conselho de Saúde são sempre tomadas mediante quórum mínimo, considerando tratar-se de um espaço democrático. B o Regimento Interno do Conselho de Saúde deve orientar suas ações e ser devidamente aprovado pelo correspondente Poder Executivo. C a chamada Mesa Diretora deve promover articulações políticas internas e externas, que garantam a intersetorialidade do controle social. D o chamado Plenário se refere ao espaço de deliberação do Conselho e deve realizar reuniões no mínimo trimestrais, sendo estas fechadas ao público. E as Comissões e os Grupos de Trabalho são estruturas do Conselho que possuem caráter deliberativo e são instituídos de acordo com a necessidade.

Saúde Pública

Uma questão respondida. E as próximas?