Questão #15372912018

Meio Ambiente

Poderão ser exigidos os seguintes estudos, conforme termos de referência disponibilizados pelo órgão ambiental estadual, que instruirão os requerimentos de licença das atividades para empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente, de acordo com a Decisão Normativa COPAM nº 217/2017, EXCETO:

A Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. B Plano de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. C Relatório Ambiental Simplificado – RAS. D Relatório de Avaliação do Desempenho Ambiental – RADA.

Meio Ambiente

Uma questão respondida. E as próximas?