Questão #15364992016

Direito Civil — parte geral

A propósito dos bens e do domicílio, assinale a opção correta com fundamento nos dispositivos legais, na doutrina e no entendimento jurisprudencial pátrio.

A Possuem domicílio necessário ou legal o militar, o incapaz, o servidor público, a pessoa jurídica de direito privado e o preso. B Pelo princípio da gravitação jurídica, a propriedade dos bens acessórios segue a sorte do bem principal, podendo, entretanto, haver disposição em contrário pela vontade da lei ou das partes. C O atributo da fungibilidade de um bem decorre exclusivamente de sua natureza. D Os rendimentos são considerados produto da coisa, já que sua extração e sua utilização não diminuem a substância do bem principal. E Ao possuidor de boa-fé faculta-se o exercício do direito de retenção para ver-se indenizado das benfeitorias úteis e voluptuárias, quando estas não puderem ser levantadas sem prejuízo ao bem principal.

Direito Civil — parte geral

Uma questão respondida. E as próximas?