Questão #15274972002

Concursos públicos

É correto afirmar em matéria do benefício da suspensão condicional da pena:

A pode ser fixado limite temporal acima do mínimo legal segundo o poder discricionário do juiz. B pode ser deferido ao estrangeiro não residente no País. C é descabido em qualquer condição quando a pena aplicada for superior a dois anos. D só pode ser deferido se as circunstâncias judiciais forem inteiramente favoráveis.

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Uma questão respondida. E as próximas?