Direito Internacional Público — Aspectos da dinâmica social, econômica e espacial do brasil

A República de Utopia e o Reino de Lilliput são dois Estadosnacionais vizinhos cuja relação tornou-se conflituosa nos últimosanos devido à existência de sérios indícios de que Lilliput estariaprestes a desenvolver tecnologia suficiente para a fabricação dearmamentos nucleares, fato que Utopia entendia como uma ameaçadireta a sua segurança. Após várias tentativas frustradas de fazercessar o programa nuclear lilliputiano, a República de Utopiapromoveu uma invasão armada a Lilliput em dezembro de 2001 e,após uma guerra que durou três meses, depôs o rei e promoveu aconvocação da Assembléia Nacional Constituinte, que outorgou aLilliput sua atual constituição. Nessa constituição, que édemocrática e republicana, as antigas províncias foram convertidasem estados e foi instituído, no lugar do antigo Reino de Lilliput,a atual República Federativa Lilliputiana.A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A República Federativa Lilliputiana deve obediência aos costumes internacionais gerais que eram vigentes no momento em que ela adquiriu personalidade jurídica de direito internacional, não obstante essas regras terem sido estabelecidas antes do próprio surgimento desse Estado.