Questão #15208152004

Direito Processual do Trabalho

O erro de direito

A torna o negócio jurídico nulo. B a respeito das questões que forem objeto de controvérsia entre as partes não anula a transação. C não se considera defeito do negócio jurídico, porque ninguém se escusa de cumprir a lei alegando que não a conhece. D só torna o negócio jurídico anulável quando for reconhecido que as partes pretenderam fraudar a lei imperativa. E pode ser de ofício reconhecido pelo juiz.

Direito Processual do Trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?