Atualidades

A respeito da composição, da organização e da competência do

STJ, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética. No voto proferido em um Recurso Especial (RESP) em que a decisão recorrida negava vigência a uma lei federal, o ministro-relator propôs a revisão de jurisprudência assentada em súmula pela respectiva seção do STJ, sendo acompanhado pelos demais ministros. Nessa situação, a turma remeterá o feito de sua competência à seção de que for integrante.