Questão #15051512005

Direito Civil — da pessoa natural

Em matéria de capacidade civil das pessoas naturais, pode-se afirmar que:

A a emancipação do menor de 16 anos de idade, em qualquer caso, depende de homologação judicial. B a pessoa que sofre de grave doença mental , mas não se encontra interditada, pode sempre dispor validamente de seus bens. C o nascituro pode figurar como adquirente numa escritura de compra e venda. D o ausente, que desaparece de seu domicílio sem deixar notícias, é considerado absolutamente incapaz pelo Código Civil vigente. E os deficientes mentais de discernimento reduzido são considerados relativamente incapazes pelo Código Civil.

Direito Civil — da pessoa natural

Uma questão respondida. E as próximas?