Questão #15018522006

Direito Civil

Assinale a alternativa incorreta:

A o pagamento reiteradamente feito em outro local faz presumir renúncia do credor relativamente ao previsto no contrato; B a penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte; C se o serviço for prestado por quem não possua título de habilitação, não poderá quem os prestou cobrar a retribuição normalmente correspondente ao trabalho executado; D caberá a restituição por enriquecimento, mesmo se a lei conferir ao lesado outros meios para se ressarcir do prejuízo sofrido; E o incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?