Questão #15012912006

Direito Processual do Trabalho — ação rescisória

Com relação ao procedimento sumaríssimo, é correto afirmar que

A exige pedido certo e determinado, admitindo, todavia, a citação por edital quando o paradeiro do réu for desconhecido. B não se aplica às ações em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. C se aplica aos dissídios individuais e coletivos, cujo valor não exceda a 40 vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento. D dispensa a tentativa de conciliação, em prol da celeridade processual. E havendo necessidade de prova pericial, as partes não poderão indicar assistente técnico e terão o prazo de 10 dias, sucessivos, para se manifestar sobre o laudo.

Direito Processual do Trabalho — ação rescisória

Uma questão respondida. E as próximas?