Questão #15006352006

Direito do Trabalho

Assinale a alternativa incorreta:

A o sindicato não tem prerrogativa de impor contribuição aos seus associados participantes das categorias econômicas ou profissionais; B categoria profissional decorre da similitude de condições de vida oriunda da profissão empregatícia, em atividades econômicas conexas; C a organização das confederações requer o mínimo de três federações, e estas de pelo menos cinco sindicatos representativos da maioria absoluta da categoria; D a contribuição sindical é compulsória e exigida anualmente de uma só vez, sendo distribuída da seguinte forma:5% para a confederação, 15% para a federação, 60% para o sindicato e 20% para a Conta Especial Emprego e Salário, respectivamente; E a jurisprudência consolidada do TST e do STF veda o desconto da contribuição confederativa dos trabalhadores não-sindicalizados.

Direito do Trabalho

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