Questão #15006342006

Direito do Trabalho

Assinale a alternativa correta:

A na falta de estipulação do salário ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado terá direito a perceber o valor que for habitualmente pago para serviço semelhante; B o pagamento de gratificações não pode ser estipulado por prazo superior a um mês; C a habitação fornecida como salário utilidade, desde que atenda aos fins a que se destina, não poderá exceder de 25% do salário mínimo legal, mesmo que o empregado receba salário maior; D trabalho de igual valor, para fins de equiparação salarial, é aquele prestado por empregados de empresas do mesmo ramo econômico, cuja diferença de tempo de contrato seja inferior a dois anos; E o trabalhador readaptado em nova função, em decorrência de deficiência mental, não física, servirá de paradigma para fins de equiparação salarial.

Direito do Trabalho

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