Questão #15003742006

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A foi empregado de B por 12 (doze) meses, deixando, logo depois, de exercer atividade remunerada. Ultrapassado o período de graça, A filiou-se novamente à Previdência Social, tendo vertido contribuições por 04 (quatro) meses, quando foi apurada, por meio de exame médico, sua incapacidade para o trabalho em razão de úlcera gástrica. Diante disso, é correto afirmar que:

A A não tem direito ao auxílio-doença nem à aposentadoria por invalidez, visto que, a partir da nova filiação à Previdência Social, não reuniu as 12 (doze) contribuições mensais exigidas para a concessão desses benefícios, não se tratando, ademais, de afecção constante na listagem interministerial referida no artigo 26, inciso II, da Lei nº 8.213/1991; B A faz jus à percepção do auxílio-doença, por deter a condição de segurado, estar temporariamente incapacitado para o labor por mais de 15 (quinze) dias consecutivos e ter cumprido o período de carência, devendo ser consideradas, quanto a esse último requisito, as contribuições anteriores à perda da qualidade de segurado, já que foi vertido, a partir da nova filiação, 1/3 (um terço) das contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para tal benefício; C A tem direito à aposentadoria por invalidez, por deter a condição de segurado, estar temporariamente incapacitado para o labor e ter cumprido o período de carência, devendo ser consideradas, quanto a esse último requisito, as contribuições anteriores à perda da qualidade de segurado, já que foi vertido, a partir da nova filiação, 1/3 (um terço) das contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para tal benefício; D A faz jus à percepção do auxílio-doença, por deter a condição de segurado, estar temporariamente incapacitado para o labor por mais de 15 (quinze) dias consecutivos e porque independe de carência a concessão de benefício por incapacidade nos casos de segurado que, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, for acometido de úlcera gástrica, afecção constante na listagem interministerial referida no artigo 26, inciso II, da Lei nº 8.213/19

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