Questão #14996232006

Políticas Sociais e de Infra-Estrutura no Brasil - Reformas de estado

Todos os itens abaixo definem aspectos da autonomia das agências regulatórias de infra-estrutura, em geral, exceto que

A podem efetuar compras e contratação de serviços segundo regime especial de licitação, nas modalidades de consulta e pregão, nos termos do regulamento próprio. B possuem dotações próprias no orçamento federal. C não estão subordinadas ao controle nem pelos centros decisórios da política macroeconômica, nem pelos ministérios setoriais. D não estão sujeitas ao controle por parte do Tribunal de Contas da União. E seus dirigentes só podem ser destituídos por condenação judicial transitada em julgado, improbidade administrativa ou descumprimento injustificado do contrato de gestão.

Políticas Sociais e de Infra-Estrutura no Brasil - Reformas de estado

Uma questão respondida. E as próximas?