Questão #14947432006

Direito Administrativo — tribunais e juízes eleitorais: organização e competências

É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial

A na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica. B quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas. C quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento. D nas compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia. E para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Direito Administrativo — tribunais e juízes eleitorais: organização e competências

Uma questão respondida. E as próximas?