Questão #14944662006

Concursos públicos

Assinale a alternativa correta:

A A partir da Emenda Constitucional nº 20/1998, o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil ou no ensino fundamental, médio e superior tem assegurada sua aposentadoria aos 30 anos de contribuição, se homem, e 25 anos de contribuição, se mulher; B Os dados constantes do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS gozam de presunção absoluta de veracidade; C A pensão especial devida ao ex-combatente que tenha participado de operações bélicas durante a Segunda Guerra Mundial pode ser acumulada com aposentadoria do Regime Geral da Previdência Social; D A pensão mensal vitalícia devida aos seringueiros não é transferível aos dependentes, ainda que reconhecidamente carentes.

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Uma questão respondida. E as próximas?