Português — lei 8.112

TEXTO – MAQUIAGEM

Nesta época, no ano passado, começou a se constatar

nas prateleiras dos supermercados uma maquiagem de

produtos. Consistia, basicamente, em reduzir a quantidade de

mercadoria embalada, mantendo o preço de venda.

O assunto despertou celeuma entre associações de

consumidores, fábricas e autoridades governamentais. O Ministério

da Justiça acabou por reagir, multando empresas que, segundo seu

entendimento, haviam ludibriado a boa-fé dos consumidores. Um

ano depois, pode-se dizer que houve alguma melhora na situação.

Houve alguma confusão acerca do que estava errado na

prática da maquiagem. Uma empresa tem todo direito de diminuir,

quando e quanto quiser, o volume contido na embalagem de seus

produtos. O que estava errado na prática da maquiagem, e que

configura um desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor,

era que as empresas mudaram os seus produtos sem avisar clara

e antecipadamente o consumidor do que estavam fazendo.

Nem todas as maquiagens foram desfeitas, mas o

resultado daqueles embates, um ano depois, serviu para

fortalecer ainda mais a cultura de que o cidadão, enquanto

consumidor, tem uma série de direitos que têm de ser respeitados.

Folha de São Paulo, dezembro de 2002

que houve alguma melhora na situação”; a forma dessa frase equivale semanticamente a: