Questão #14883032007

Comunicação Social

De acordo com a jurisprudência sumulada do STF pertinente à contribuição confederativa é correto afirmar que:

A é exigível dos filiados ao sindicato respectivo. B é devida pelos trabalhadores sindicalizados ou não. C o STF estende à confederação a prerrogativa conferida aos sindicatos de impor contribuições a todos aqueles que participam da categoria econômica ou profissional ou das profissões liberais representadas. D é exigível dos filiados e dos não filiados ao sindicato, cujo desconto será feito anualmente numa única vez, juntamente com o imposto sindical. E o STF declarou a inconstitucionalidade do recolhimento da contribuição confederativa e ainda considerou inválido o seu recolhimento para qualquer trabalhador.

Comunicação Social

Uma questão respondida. E as próximas?