Questão #14881012007

Enfermagem — Lei complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 (estatuto do ministério público da união)

Caso Proposto: licenciamento ambiental de projeto deaproveitamento hidrelétrico, com potência instalada prevista de600 MW, com as seguintes características: Imagem da questão

Sobre o estudo de arqueologia preventiva, parte do licenciamento ambiental, pode-se afirmar que

A considerando que a região do empreendimento é arqueologicamente bem conhecida, o estudo de arqueologia preventiva é desnecessário, bastando a apresentação de um laudo técnico sustentado por relatório que demonstre esta situação. B o estudo de arqueologia preventiva deverá se restringir à fase de licença prévia, bastando a elaboração de um diagnóstico da arqueologia regional no EIA/RIMA. C é desnecessária previsão de estudo de arqueologia preventiva no termo de referência inicial, posto que a legislação obriga o comparecimento de salvamento arqueológico no processo. D o estudo de arqueologia preventiva deverá comparecer em todas as fases do licenciamento, indepedentemente do fato de a região ser arqueologicamente bem conhecida. E em função do caráter interdisciplinar da arqueologia, qualquer profissional habilitado nas disciplinas afins, integrante da equipe multidisciplinar, poderá fixar as diretrizes para os procedimentos de salvaguarda do patrimônio arqueológico.

Enfermagem — Lei complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 (estatuto do ministério público da união)

Uma questão respondida. E as próximas?