Questão #14855262007

Português

Quanto à decadência, marque a afirmativa incorreta:

A salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição; B não corre decadência contra os menores de 16 (dezesseis) anos; C é válida a renúncia à decadência fixada em lei; D deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei; E se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.

Português

Uma questão respondida. E as próximas?