Questão #14853182007

Concursos públicos

Julgue os seguintes itens acerca das Normas Regulamentadoras

do MTE.

No caso da contratação de mão-de-obra prestadora de serviços, a empresa contratante deve informar a empresa contratada dos riscos existentes e auxiliar na elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) nos locais de trabalho onde os serviços estão sendo prestados.